Sessão da Primeira Turma do STF — Foto: Antonio Augusto/STF
RESUMO
Sem tempo? Ferramenta de IA resume para vocêGERADO EM: 22/04/2025 - 17:55
STF Aceita Denúncia contra Seis Acusados de Tentativa de Golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu,por unanimidade,a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra seis acusados de tentativa de golpe,parte do "núcleo 2". O julgamento destacou críticas ao projeto de anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a proibição do uso de celulares na sessão. Alexandre de Moraes repudiou a anistia e esclareceu seu papel no processo,enquanto referências bíblicas marcaram as defesas. A decisão foi rápida,com a conclusão antecipada em dois turnos.O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira e recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra todos os integrantes do chamado "núcleo 2" dos envolvidos na trama golpista. O julgamento foi marcado por críticas ao projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro,uso de referências bíblicas,proibição ao uso de telefone celular pela plateia,esclarecimentos de Moraes e rapidez para a conclusão final.
Por unanimidade,os ministros que integram o colegiado acolheram os argumentos da PGR e tornaram réus Fernando de Sousa Oliveira,Filipe Martins,Marcelo Costa Câmara,Marília Ferreira de Alencar,Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Menos concorrido do que o primeiro julgamento da trama golpista,quando foi analisada a denúncia do núcleo do qual fazia parte o ex-presidente Jair Bolsonaro,nos dias 25 e 26 de março,nesta terça a análise foi marcada por uma sessão vazia e com a proibição do uso de telefones celulares. O presidente da Primeira Turma,Cristiano Zanin,mandou lacrar os telefones celulares de todos os participantes da sessão. Os aparelhos foram colocados em sacos plásticos vedados,que só podem ser abertos do lado de fora da sala de audiências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício para Zanin pedindo para que seja revista a medida.
Durante seu voto,o relator,ministro Alexandre de Moraes,rebateu os pedidos de anistia aos envolvidos nos episódios criminosos do 8 de janeiro de 2023 e criticou o pleito,questionando "as pessoas de bem" sobre o que elas achariam se os ataques fossem na casa delas. No dia 14 de abril,o PL protocolou o requerimento de urgência na Câmara sobre o projeto de lei.
— Se o que aconteceu para o Brasil acontecesse na sua casa...Se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa,destruísse tudo,mas com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa,ou seja,de afastar você,a sua família,do comando da sua casa. Com violência,destruição,bombas. Você pediria anistia para essas pessoas? Se fosse na sua casa? Então,por que no Brasil,na democracia,a tentativa de quebra do Estado Democrático de Direito,tantas pessoas defendem isso?
Moraes,que é o relator dos casos,também voltou a esclarecer que não atua como vítima,relator e julgador ao mesmo tempo,argumento usado pelas defesas dos acusados para afastá-lo do caso. Ao votar pelo recebimento da denúncia oferecida pela PGR,rebateu a narrativa propagada por "milícias digitais",que o acusam de parcialidade. O ministro ainda reforçou que a acusação em análise não trata de tentativa de homicídio contra ele,mas de atentados contra as instituições democráticas.
— As denominas milícias digitais continuam insistindo que eu sou o relator,o juiz e a vítima. É importante deixar muito claro que a denúncia aqui não se refere à tentativa de homicídio. É obviamente que se houvesse uma denúncia por tentativa de homicídio contra um magistrado do Supremo Tribunal Federal,esses fatos seriam apartados e seria distribuído para outro ministro do Supremo Tribunal Federal.
Moraes ainda esclareceu que não cabe ao investigado escolher o juiz que o julgará.
— Investigado não escolhe o juiz. Não é um investigado que vai escolher qual o juiz que o julgará. Seria muito fácil para todos investigados,a partir do momento que está sob a presidência do inquérito ou sob a presidência de uma ação penal um determinado juiz,ou um determinado ministro relator,passar ameaçar esse relator,esse juiz para retirá-lo do processo.
O dia de julgamento também teve referências bíblicas tanto por parte dos advogados dos acusados,quanto por parte dos ministros. Moraes fez uma brincadeira com Flávio Dino e disse que ele "candidato a papa". O comentário foi feito após Dino realizar diversas referências à Bíblia durante o julgamento da denúncia contra o segundo núcleo da suposta trama golpista.
O ministro lembrou,por exemplo,que o texto bíblico define a cobrança de juros como pecado,após os ministros ironizarem pessoas que se apresentam como "juristas",mas que não teriam embasamento jurídico. Antes,Dino também fez referência à passagem sobre o "bezerro de ouro",ao falar sobre o mecanismo da delação premiada.
Sebastião Coelho,que é advogado de Filipe Martins e chegou a ser detido no julgamento do núcleo 1,usou referências bíblicas,como a carta de Paulo,e chegou a pedir orações pela saúde do ex-presidente,internado devido a uma cirurgia de desobstrução intestinal. Também mencionando uma passagem bíblica,Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo,advogado do general da reserva do Exército Mário Fernandes disse que Jonas tenta se esquivar,mas precisa cumprir a missão de Deus e a faz tão bem que "nasce o adágio: toda a misericórdia aos meus,mas todo o rigor de juízo aos inimigos".
Embora o julgamento estivesse previsto para durar por três sessões,como ocorreu em março,a conclusão dos ministros se deu de forma mais rápida,em apenas dois turnos. Após as sustentações orais das defesas pela manhã e da leitura do voto de Moraes na tarde desta terça,os ministros votaram de forma sucinta e sem levantar muitos debates. Luiz Fux,que ao examinar o recebimento da denúncia contra Bolsonaro e os outros acusados fez considerações e ponderações sobre as condenações do 8 de janeiro,desta vez apenas afirmou que seguiria Moraes,sem entrar em detalhes. Com a conclusão rápida,a sessão de quarta-feira – convocada de forma extraordinária – foi cancelada por Zanin.