Bandeira de Lula,Luz Para Todos não alcança as metas de 2024 mesmo com orçamento recorde de R$ 2,5 bi — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo/07-06-2022
RESUMO
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"Luz Para Todos: Metas de 2024 Não São Atingidas Apesar de Recorde"
O programa Luz Para Todos,uma das principais bandeiras de Lula,não atingiu as metas de universalização de eletricidade em 2024,mesmo com um orçamento recorde de R$ 2,5 bilhões. A divergência entre dados do Idec e do MME destaca desafios operacionais em áreas remotas,onde a infraestrutura precária e o difícil acesso complicam a execução. Para 2025,o governo planeja expandir as metas,com previsão de R$ 4,3 bilhões em investimentos.O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.
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Uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,que tem buscado ressaltar realizações do governo para reverter a queda em sua popularidade,o programa Luz Para Todos teve um orçamento recorde de R$ 2,5 bilhões no ano passado.
Mas a iniciativa,que se propõe a universalizar o acesso à eletricidade,com foco em áreas rurais e remotas,não atingiu as metas estabelecidas pelo governo.
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Levantamento do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) feito com base em dados do Ministério de Minas e Energia (MME) aponta que foram efetuadas 50.362 ligações elétricas em 2024. O MME informou ao GLOBO um número diferente,60.179 atendimentos,alegando divergência de metodologia.
Em ambos os cenários,o resultado está aquém da promessa do governo federal de levar eletricidade a 75.723 famílias em todo o Brasil.
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O que explica a diferença é que o MME utiliza como referência a data de homologação da conexão de energia (que envolve procedimentos como inspeção técnica),enquanto o levantamento do Idec baseia-se na data de ligação,ou seja,no momento em que o fornecimento de eletricidade é efetuado para o consumidor e ele pode,por exemplo,acender uma lâmpada ou ligar uma TV na tomada.
Os dados levantados pelo Idec indicam que a meta de atendimentos prevista para 2024 em regiões remotas não foi atingida em seis dos nove estados da Amazônia Legal,onde há mais brasileiros sem luz. Acre e Tocantins,não contabilizaram nenhum atendimento.
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Em outros estados,as ligações ficaram muito abaixo das metas previstas,como Amazonas (6%),Roraima (2%) e Mato Grosso (7%). Já em Rondônia foram realizados 67% do objetivo estipulado.
Apenas dois estados com atendimentos previstos — Amapá e Pará — superaram a meta. Nas regiões remotas dois dois estados,o número de atendimentos excedeu em 470% e 27%,respectivamente,o inicialmente definido. No Maranhão,embora não tenham sido definidas metas,foram 501 atendimentos.
Para 2025,o governo ampliou em 23% a meta de atendimentos,visando iluminar 97,1 mil imóveis neste ano. A previsão é de investimentos de R$ 4,3 bilhões.
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Em nota,o MME diz que há precariedade da infraestrutura em algumas regiões,limitação de acesso terrestre e a dependência do transporte fluvial,sujeito à sazonalidade dos rios,que representam obstáculos adicionais à execução do programa.
A pasta cita “desafios operacionais e institucionais” em alguns estados,em localidades onde o deslocamento aéreo é a única alternativa viável,o que eleva custos,além de prazos maiores por necessidade de obtenção de autorizações ambientais.
22 anos sem universalizar
Criado ainda no primeiro governo de Lula,em 2003,o programa voltou a ganhar força em 2023,relançado pelo presidente em seu terceiro mandato.
O Luz Para Todos é operado pelo governo federal,mas bancado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE),que arrecada encargos cobrados nas contas de luz dos consumidores de todo o país. A iniciativa,portanto,não consome recursos do Orçamento Geral da União.
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O programa dá subvenção econômica às distribuidoras de energia elétrica e funciona da seguinte forma: são estabelecidas metas de atendimento e regiões que devem ser atendidas. A partir daí,as distribuidoras ficam responsáveis pela execução dos projetos,encontrar uma forma de levar luz a essas regiões remotas. As companhias recebem o recurso do governo ao homologarem a conclusão do projeto.
Além do MME,a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também é responsável pela fiscalização do programa. Algumas empresas encontram alternativas,como a instalação de painéis solares nas áreas remotas.
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O coordenador do programa de energia do Idec,Lourenço Moretto,defende esforço coletivo entre órgãos para que a execução dos projetos seja fiscalizada corretamente:
— É preciso uma integração maior entre os órgãos e cobrar as distribuidoras. Também existem casos de projetos que foram entregues,mas que não atendiam as necessidades da população daquele local.
O presidente do Instituto Acende Brasil,Cláudio Sales,relembra que o programa foi iniciado há duas décadas,mas enfrenta grandes desafios para levar energia a todos os cantos de um país que tem dimensões continentais,como o Brasil:
— Ter essa universalização é um desafio enorme,porque trata-se de levar uma linha com eletricidade para atender alguém que está em uma localidade remota,distante. É um programa extremamente desafiador.
O acesso à energia elétrica no Brasil é uma realidade para quase toda a população do país. Em 2023,apenas 0,2% dos domicílios não tinham luz elétrica,segundo dados do IBGE. Ainda assim,330 mil famílias,cerca de 1,3 milhão de pessoas,ainda viviam sem eletricidade no ano passado,segundo o MME. No Norte,o percentual sem luz é maior que a média nacional. Na região,4,4% dos moradores vivem na área rural sem rede elétrica geral ou alternativa.
MME ajusta fiscalização
Segundo Moretto,do Idec,comunidades em áreas isoladas,de difícil acesso,sobretudo no Norte,são a maior parte do público-alvo do Luz Para Todos:
— Acreditamos que a maior concentração de pessoas sem energia atualmente está nas áreas remotas. Claro que o programa também atende as áreas rurais,mas via extensão de rede. Com áreas isoladas é muito diferente,a maioria precisa de painel solar com um sistema individual de energia.
O MME informou que “tem reforçado o monitoramento da execução dos contratos,aprimorando os mecanismos de fiscalização junto às concessionárias para garantir o cumprimento das metas estabelecidas”. Segundo a pasta,“esse esforço inclui a implementação de novas metodologias de acompanhamento e auditoria,visando conferir maior transparência e eficiência à execução do programa.”
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