"Estou de facto preocupada com o comportamento da despesa",afirmou a presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP),no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025),referindo desejar que o comportamento da despesa deste ano seja "verdadeiramente excecional,anómalo e que não se torne um padrão".
"O país não suportaria termos taxas de crescimento de despesa anuais na casa dos dois dígitos",avisa Nazaré Costa Cabral,referindo-se à estimativa que aponta para uma taxa variação homóloga de "quase 10%". Em termos comparativos,a responsável notou que a média entre 2021 e 2023 "essa despesa cresceu 4,2%".
A presidente do CFP fez ainda referência ao comportamento da despesa corrente primária,que se estima que "atinja também cerca de 10%" este ano,quando a média entre 2021 e 2023 "foi de 4,4%",precisou.
"Não é possível manter isto para a sanidade e salubridade das contas públicas",realçou.
Para 2025,Nazaré Costa Cabral sublinhou que o Governo "está a prever uma taxa de variação da despesa de 6,6%",o que se traduz numa desaceleração importante",todavia,alerta que ainda está acima da média dos últimos anos".
A presidente deste organismo quis deixar ainda "um aviso à navegação" no que diz respeita ao plano de médio prazo entregue a Bruxelas e que admite um crescimento da despesa pública líquida de 3,6%,sublinhando que "a margem é pequena" e que "há o risco de a qualquer momento esse limite ser ultrapassado".
Segundo Nazaré Costa Cabral,as estimativas do CFP apontam para uma taxa média de crescimento de 4,3%,isto é,"acima desse patamar".
Por outro lado,elencou como risco que se ultrapasse o limiar de referência previsto no plano orçamental estrutural de médio prazo,estimando que o desvio possa ser superior a 0,3% do PIB em 2025 e 2027.
"A questão fulcral é que,havendo desvios anuais superiores àquilo que é o limiar de referência,há sempre risco de podermos ver acionado um procedimento por défice excessivo",aponta,sublinhando que a única forma de salvaguardar essa situação é o país ter "um excedente orçamental ou,pelo menos,uma situação próxima do equilíbrio orçamental",mas aquilo que se verifica é que em 2026 e 2027 os excedentes previstos são "muito,muito débeis",o que coloca o país "na corda bamba" de não o poder atingir.
Questionada pelos deputados,Nazaré Costa Cabral indicou que o "perfil de cativações" será "bastante diferente dos anos anteriores".
A presidente do CFP diz ainda que a situação internacional deve ser olhada "com cautela" e que as notícias "que vêm do exterior não são animadoras",dando nomeadamente o caso da Alemanha,que enfrenta um "choque económico muito profundo",à luz dos desafios da inteligência artificial e da descarbonização da economia,processos que "está a gerir com muita dificuldade".