Estrada de ferro — Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da Presidência da República
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva espera encerrar este ano a negociação com a operadora ferroviária MRS Logística,para revisar os termos da renovação antecipada da concessão da chamada Malha Sudeste. O acordo inicial entre o Ministério dos Transportes e a companhia precisa ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU),onde a discussão foi admitida na semana passada e pode demorar meses.
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O secretário-executivo da pasta,George Santoro,está otimista de que é possível fechar o acordo ainda neste ano.
— Isso é importante porque esses acordos têm previsão de receita que a Fazenda colocou para este ano — disse Santoro ao GLOBO.
São 1.643 km de extensão,passando pelos estados de Minas Gerais,Rio de Janeiro e São Paulo,com operação nos portos de Santos,Itaguaí,Sudeste,Guaíba e Rio de Janeiro. A expectativa é de um pagamento de R$ 2,6 bilhões,mas há um impasse sobre o prazo de pagamento.
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O trecho representa 6% da infraestrutura ferroviária nacional e,por ele passam,quase um terço de toda carga transportada pelo modal no Brasil. Questionada,a MRS disse que não iria se manifestar.
O governo também tenta acordo com a Vale sobre a ferrovia de Carajás e a estrada de ferro Minas-Vitória. A expectativa é de que a negociação avance após a assinatura do acordo de Mariana,assinado na última sexta-feira. O ministro dos Transportes,Renan Filho,tem uma agenda com o novo presidente da companhia nesta semana.
O único acordo fechado até o momento é o da Rumo Malha Paulista,que prevê pagamento de R$ 600 milhões em quatro anos.
R$ 6,5 bi neste ano
A equipe econômica ainda conta para o Orçamento deste ano com a entrada de cerca de R$ 6,5 bilhões em outorgas relativas à repactuação de contratos de concessão antecipada de ferrovias. Para o ano que vem,a expectativa é de R$ 10 bilhões em receitas.
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A origem do imbróglio remete ao governo anterior. Vale,MRS e Rumo conseguiram a renovação antecipada do contrato das ferrovias durante a gestão Jair Bolsonaro. A atual administração,contudo,considera que os valores pagos ficaram muito aquém do razoável,considerando que as empresas poderão explorar os ativos por mais de 30 anos.
Do outro lado,há argumentos de quebra de contrato e sobre os impactos no resultado das companhias.
O acordo inicial do governo com a MRS foi admitido pelo presidente do TCU,Bruno Dantas,mas ainda depende do aval do ministro Jorge Oliveira,que já relata um processo sobre a renovação antecipada da concessão — o que deve acontecer em breve,segundo fontes.
Só então a área de resolução da corte de contas vai começar a discussão dos termos do acordo,que tem prazo de até 90 dias,prorrogáveis por mais 30 dias.
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Segundo despacho do TCU obtido pelo GLOBO,a negociação na corte contempla “possíveis controvérsias relacionadas ao adicional de vantajosidade a ser pago em razão da otimização,bem como ao pagamento antecipado do valor de futuro reequilíbrio econômico-financeiro oriundo da entrega da base de ativos”.
Malha Oeste
Após o sucesso da repactuação do contrato com a Rumo na Malha Paulista,o governo vai tentar,via TCU,resolver um impasse de duas décadas na Malha Oeste,que liga Mato Grosso do Sul e São Paulo. Nesse caso,não se trata de uma repactuação da renovação antecipada,mas de aprimorar um contrato que é hoje considerado problemático.
A empresa entrou com uma ação bilionária na Justiça por desequilíbrio do contrato,com uma decisão favorável na primeira instância,e,desde 2020,tenta devolver a concessão de forma amigável para a União.
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O processo,está parado,diante da baixa atratividade do ativo no mercado. Nesse contexto,as partes discutiram o assunto em um grupo de trabalho liderado pelo Ministério dos Transportes e chegaram a um consenso que deve ser levado nas próximas semanas ao TCU.
— Se der certo,segue a otimização. Se der errado,vamos publicar o edital de relicitação — disse Santoro.
Segundo interlocutores próximos à negociação,não é interessante para a empresa manter toda a operação,mas a proposta é conectar parte da ferrovia à Malha Paulista,também operada pela Rumo,para possibilitar o escoamento da produção de celulose no Mato Grosso do Sul pelo porto de Santos. Do outro lado,o governo quer manter o trecho que chega até Campo Grande (MS).
Em caso de acordo, o processo judicial seria extinto e recursos derivados de multas que o União poderiam ser revertidos em novos investimentos,dizem as fontes. A Rumo não comentou o assunto.
Rodovias
Do lado do ministro Renan Filho,o secretário George Santoro participou da comitiva do ministério à Europa nesta semana. Ao todo,foram 10 reuniões com instituições financeiras e operadoras de infraestrutura para apresentar a carteira de concessão de rodovias,que soma R$ 130 bilhões em ativos.
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Dentre os participantes,estavam as empresas Acciona,Sacyr,Santander,Itaú,BTG Pactual,Banco do Brasil e Pátria Investimentos.
Santoro afirmou que o interesse dos investidores na carteira brasileira aumentou muito desde março,quando houve a primeira rodada de encontros na Europa,e sua expectativa é de que cresça a presença de estrangeiros nos próximos leilões do setor.
No mês passado,o grupo francês VINCI Highways SAS levou a disputa pela concessão da Rota dos Cristais,trecho da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO),e marcou o retorno dos operadores estrangeiros à liderança dos leilões de rodovias no país,o que não ocorria desde 2007.
Para o secretário,o aumento do apetite estrangeiro nos ativos brasileiros decorre do trabalho conduzido pela pasta,que vem se materializando em aumento de participantes em leilões e na revisão de contratos problemáticos. É o caso,por exemplo,da Ecorodovias,trecho da BR-101 no Espírito Santo,cuja concessão foi revisada,com aval do TCU,e deve ir a leilão no início do ano que vem.
— O Brasil tinha contratos desequilibrados que ninguém nunca deu solução. Anunciamos que daríamos solução,mas isso já tinha acontecido antes. Quando anuncia e realiza,muda a perspectiva — disse o secretário,acrescentando que a mesma coisa acontece com o cronograma de leilões.
O governo prevê levar a mercado 35 novos projetos de concessão rodoviária até o fim de 2026. Até o momento,cinco foram repassados à iniciativa privada e há seis previstos até dezembro,com aporte de R$ 74,2 bilhões. Outros seis estão marcados até julho de 2025.