No debate de urgência,requerido pelo PS,sobre o Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028,Joaquim Miranda Sarmento justificou as diferenças entre as previsões enviadas a Bruxelas e aquelas inscritas no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD) com a metodologia exigida pela Comissão Europeia.
"O debate desta natureza tem de se basear num ponto técnico e conhecimento das metodologias e regras europeias e por isso procuramos explicar a metodologia da Comissão Europeia",reiterou Miranda Sarmento,no parlamento.
O ministro explicou que para 2025 a previsão de crescimento é a mesma do Orçamento do Estado,"que é cauteloso",enquanto de 2026 a 2028,as estimativas são elaboradas num "cenário em que nenhuma das medidas que está a ser ou venha a ser tomada é contabilizada,com exceção das mexidas fiscais".
Assim,Miranda Sarmento assegurou: "se nos deixarem executar o nosso programa de reformas,a economia portuguesa vai crescer".
Confrontado com declarações antes de ser eleito de que "não é difícil pôr a economia portuguesa a crescer acima de 3%",o ministro reiterou que a afirmação era com base num programa. "Deixem-nos executá-lo e pôr a economia portuguesa a crescer",apelou Miranda Sarmento.
O ministro assegurou ainda que o Governo continua convicto que se puder executar o programa,"Portugal terá níveis superiores de crescimento" ao que teve nos últimos anos.
Em causa está o primeiro plano orçamental a médio prazo com objetivos para despesas e investimentos e reformas enviado por Lisboa a Bruxelas,ao abrigo das novas regras orçamentais da União Europeia,no qual se garante um alinhamento "com a estratégia macroeconómica e a política orçamental delineadas no programa do Governo,com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade,assegurando simultaneamente a sustentabilidade das finanças públicas".
Paulo Núncio,líder do grupo parlamentar do CDS,também salientou que "o plano orçamental apresentado em Bruxelas assenta num cenário de políticas invariantes,daí a diferença" para as projeções da AD.
O democrata-cristão destacou ainda os excedentes orçamentais,apontando que "mesmo com as previsões de crescimento no plano de Bruxelas,o Governo mantém em ordem as contas públicas".
Já Paula Santos,do PCP,reiterou que a "lógica do excedente como objetivo serve as imposições da União Europeia,mas não serve o país". "Como é que o colete de forças vai garantir o necessário investimento público que precisamos",questionou.
Num pedido de esclarecimento ao ministro,a deputada comunista salientou também que há uns meses o PSD "criticava o PS,mas o que tem para oferecer é o mesmo",com medidas que geram "mais estagnação económica,injustiças e desigualdades".
Do lado do Livre,Rui Tavares lembrou que Luís Montenegro "dizia o que iria fazer e acrescentava como asterisco que isto depende de previsão de crescimento de 4% ao ano". "Acreditou quem quis",atirou o deputado.
Para Rui Tavares,as promessas do agora primeiro-ministro tinham "uma letra miudinha",com condições para a concretização. O deputado questionou ainda a abertura do executivo para "fazer um compromisso de investimento no parlamento que determine a utilização do excedente de forma que todo o país conheça" em que é aproveitado.
[Notícia atualizada às 11h29]