"Esse facto tem a ver com o passado distante,não tem a ver com a banca hoje. Estamos a falar de um passado distante,no presente não temos situações dessas nem o risco de termos situações dessas",afirmou Vítor Bento à Lusa,numa conversa a propósito dos 40 anos da APB.
Em setembro,o Tribunal da Concorrência confirmou as coimas aplicadas em 2019 pela Autoridade da Concorrência a 11 bancos no processo conhecido por 'cartel da banca'. No total,foram confirmadas coimas de quase 225 milhões de euros após o tribunal ter concluído que,entre 2002 e 2013,houve "conluio" na troca de informações sobre créditos ('spreads' e montantes concedidos) que "alinharam práticas comerciais" e falsearam a concorrência.
À Lusa,Vítor Bento recordou que os factos aconteceram há muitos anos e disse que "nada têm que ver com o presente" e "não há sequer qualquer risco de repetição desse tipo de cenário".
Sobre a crítica do tribunal aos bancos por não terem tomado medidas reparadoras para com os clientes e questionado sobre se a banca o devia fazer,até por questões reputacionais,Vítor Bento afirmou que dessas práticas "não houve danos para os clientes",pois houve "uma acusação de concertação por objeto e não por resultado".
Neste processo,as maiores coimas foram para Caixa Geral de Depósitos (82 milhões de euros),BCP (60 milhões de euros),Santander Totta (35,65 milhões),BPI (30 milhões) e Montepio (13 milhões). Foram ainda condenados BBVA (2,5 milhões),BES (hoje em liquidação,700.000 euros),BIC (por factos praticados pelo BPN,500.000 euros),Crédito Agrícola (350.000 euros) e Union de Créditos Inmobiliarios (150.000 euros).
A sentença do Tribunal da Concorrência considera que a "elevada gravidade" das infrações "decorre,particularmente,da natureza dos segmentos da atividade bancária em que isso sucedeu,de que se destaca o crédito à habitação",por ser um mercado muito sensível para os cidadãos pois é geralmente por essa via conseguem casa própria.
O tribunal destaca a importância do crédito à habitação em Portugal por "razões históricas e culturais" (70% da riqueza das famílias é habitação),e dos preços elevados das casas,para considerar que a prática dos bancos lesou os direitos dos consumidores "num setor crítico no país".
No julgamento,a defesa dos bancos tentou demonstrar que a informação partilhada era,sobretudo,informação pública e acessível.
Os bancos anunciaram que vão recorrer da decisão.