Na ordem de trabalhos consta "a valorização salarial e crescimento económico",entre outros assuntos.
O início da reunião está previsto para as 15h00 na sede do Conselho Económico e Social,em Lisboa,num encontro que será presidido pela ministra do Trabalho,Solidariedade e Segurança Social,segundo a convocatória.
Esta será a quinta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo.
No último encontro,em 11 de setembro,estiveram presentes o ministro das Finanças,Joaquim Miranda Sarmento,o ministro da Economia,Pedro Reis,a secretária de Estado da Administração Pública,Marisa Garrido,o secretário de Estado do Trabalho,Adriano Rafael Moreira,e a secretária de Estado das Pescas,Cláudia Aguiar,além da ministra do Trabalho,que preside à Concertação.
À saída da reunião,Maria do Rosário Palma Ramalho assegurou que o Governo ainda não tinha "uma proposta" para o aumento do salário mínimo nacional,tendo ficado acordadas "reuniões bilaterais" sobre essa matéria até uma próxima reunião conjunta,que acontece já na quarta-feira.
A governante não confirmou uma eventual proposta do executivo para ir além do previsto do acordo de rendimentos e subir o salário mínimo nacional em 2025 para 860 euros,indicando que ainda não houve "uma proposta inicial do Governo" e que quando houver será negociada "com os parceiros" e só depois comunicada publicamente.
Não obstante,sinalizou que gostava que as negociações ficassem concluídas antes do prazo-limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025,ou seja,10 de outubro.
Questionada sobre se o Governo está disponível para acolher a proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que tem em vista permitir que as empresas paguem voluntariamente aos trabalhadores um 15.º mês isento de IRS,a ministra disse apenas que "está confiante no que consta do programa do Governo".
Do lado dos parceiros sociais,as centrais sindicais defenderam que o Governo pode ir "mais além" do que o previsto no aumento do salário mínimo para 2025,enquanto os patrões reiteraram que os aumentos salariais não podem ser descolados de indicadores económicos.
No que toca ao cenário macroeconómico,o Governo estima que a economia cresça 2% este ano e em 2025,apontando para excedentes orçamentais de 0,3% em 2024 e de 0,2% no próximo ano,segundo dados a que a Lusa teve acesso.
Do lado da receita,o executivo estima que esta cresça entre 4% a 4,5% em 2024 e 2025,já a despesa corrente deverá aumentar 8% em 2024 e entre 4% a 5% em 2025.