Segundo dados da Guarda Nacional Republicana (GNR) enviados à Lusa,entre janeiro e 20 de agosto foram registados 321 furtos de cortiça.
Pelos dados disponíveis "conseguimos dizer que os furtos têm aumentado imenso nos últimos anos e têm tido outros contornos",afirmou a presidente da Associação de Produtores Florestais de Coruche (APFC),Rita Bonacho,em declarações à Lusa.
O padrão mudou e,hoje em dia,a cortiça é furtada com quatro ou cinco anos de criação,ou seja,abaixo dos nove anos,definidos por lei como a idade de tiragem,com os furtos a intensificarem-se à medida que o valor comercial deste produto cresce.
Os produtores acabam assim por ter um prejuízo redobrado,tendo em conta que ficam sem a cortiça e que as suas árvores são danificadas. Muitas acabam mesmo por morrer e as que sobrevivem têm uma produção desfasada das restantes.
Conforme reforçou a APFC,em causa está uma prática ilegal,não só pelo furto em si,como pela própria idade da cortiça.
"Quando alguém quer tirar cortiça com menos de nove anos,tem de pedir uma autorização especial. É um produto que não está nas suas devidas condições",explicou Rita Bonacho,acrescentando que,apesar de a extração da cortiça ocorrer,regra geral,entre abril-maio até agosto-setembro,os roubos estendem-se mesmo durante o inverno.
Segundo dados citados pela associação,em 2012,foram reportados 554 furtos de produtos agrícolas (incluindo de cortiça),mas,em 2023,já tinham sido registados mais de 1.250.
Ainda assim,a APFC alertou para o facto de estes dados não refletirem a realidade que está a ser vivenciada nos montados,tendo em conta que muitos produtores estão a desistir de apresentar queixa às autoridades,uma vez que estas acabam quase sempre arquivadas.
Perante este cenário,a insegurança e a violência aumentam e os produtores veem-se obrigados a reforçar a proteção das suas terras.
"Visto que o furto ocorre fora do prazo e do enquadramento previsto na lei para a proteção do sobreiro e da azinheira,este crime tem de ser considerado um crime público e ambiental. É um crime que ataca a biodiversidade,o montado e,em particular,a árvore",defendeu Rita Bonacho.
Para os produtores,só com o reforço das multas e penas é que seria possível dissuadir os criminosos.
Reclamam também um reforço dos meios no terreno para a vigilância das terras e para prosseguir com as investigações.
A presidente da APFC considerou que é ao Estado que deve caber a tarefa de assegurar a segurança e a vigilância,sublinhando que só as autoridades têm essa legitimidade.
Os produtores florestais de Coruche têm em campo um plano de ação que,embora direcionado aos fogos,pretende contribuir para a segurança da região: têm cinco carrinhas a fazer o controlo no terreno e,em articulação com a Câmara Municipal,são definidas estradas de acesso condicionado a determinadas horas do dia. A ideia era estender este plano à floresta,mas tem sido difícil.
"No território florestal e mais agrícola é difícil controlar e retirar estas regalias e direitos às pessoas. O território está mais desocupado,temos menos gente e menos vigilância e acaba por estar mais suscetível a estes furtos",referiu.
Os produtores lamentam não terem ainda recebido qualquer resposta do Governo a esta situação,notando que não existem apoios disponíveis para estas situações ou seguros que possam cobrir os furtos de cortiça.
"É importante chamar à atenção para esta fragilidade que existe em termos de legislação,despertar para esta situação gravíssima em termos ambientais e percebermos que,se houver vontade política,temos as ferramentas necessárias para controlarmos esta situação,que é um crime ambiental,que destrói a floresta portuguesa e uma árvore nacional",vincou a APFC,que conta com perto de 450 associados e cuja área de influência abrange Coruche,distrito de Santarém,e os concelhos limítrofes -- Mora,Vendas Novas,Benavente,Salvaterra de Magos,Almeirim,Chamusca e Ponte de Sôr.
Em resposta à Lusa,o Ministério da Agricultura disse ter conhecimento de "inúmeros relatos de roubo" por todo o país,com maior incidência em culturas como a da cortiça. A estes somam queixas de materiais vandalizados,como máquinas agrícolas e pivots.
O ministério tutelado por José Manuel Fernandes assegurou que,desde maio,esta situação foi sinalizada,encontrando-se a trabalhar com o Ministério da Administração interna para um reforço policial nos locais identificados pelo setor como mais propensos a furtos.
Para além de ter contactado com as confederações de agricultores,o ministério disse estar a estudar a possibilidade,viabilidade e legalidade de algumas medidas de apoio,sem detalhar.
Contudo,o Ministério da Agricultura assegurou ter a intenção de "analisar a possibilidade de usar mecanismos e instrumentos financeiros da União Europeia" para apoiar parte do custo de implementação de sistemas de segurança.
Os dados disponibilizados pela GNR revelam que,em 2022,foram registados 284 furtos de cortiça e detidos 22 suspeitos,sendo que no ano seguinte verificaram-se 465 furtos e 45 detidos.
Até 20 de agosto do corrente ano,contabilizaram-se 321 furtos e foram detidos três suspeitos.
Por distrito,este ano,os mais afetados foram Santarém (74),Portalegre (73) e Setúbal (68).