Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco — Foto: Antônio Augusto/ Secom TSE
O novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,que deve ser protocolado na próxima segunda-feira (9) com a assinatura de mais 100 deputados da oposição – e de nenhum senador –,deixou de ser unanimidade entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O ministro é alvo do maior número de pedidos de impeachment (22),todos engavetados pelo presidente do Senado,Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre senadores mais pragmáticos e moderados,impera a avaliação de que não há hoje na Casa os 41 votos necessários para abrir um processo contra o ministro do Supremo e que a medida só servirá para tensionar ainda mais as relações entre a Casa e o STF.
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Embora não admitam publicamente,alguns parlamentares da bancada conservadora acham que a nova ofensiva vai produzir efeito contrário ao desejado: aglutinando o Supremo em defesa de Moraes,num momento em que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) estão na etapa final das investigações dos atos golpistas de 8 de Janeiro e das joias sauditas.
“É desperdiçar munição. Você tem de ir pra caça pra matar. Isso só serve para unir ainda mais o Supremo em torno do Moraes”,diz um senador ouvido reservadamente pela equipe da coluna.
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Um outro senador bolsonarista,que também pediu para não ser identificado,faz uma leitura similar: “Ninguém hoje tem força contra o Supremo. Temos de lidar com o tribunal na base do diálogo.”
Para esses dois parlamentares,o melhor caminho é buscar interlocutores com bom trânsito no meio político e jurídico para atuar como “bombeiros” longe dos holofotes e apaziguar a conturbada relação com Alexandre de Moraes.
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Entre os “bombeiros” que têm sido reiteradamente acionados em momentos de crise estão o ex-presidente Michel Temer,o governador de São Paulo,Tarcísio de Freitas,e o próprio Pacheco.
O histórico do Senado também joga a favor de Moraes. Nunca na história da Casa foi aberto um processo de impeachment contra um ministro do Supremo,uma hipótese que passou a ser discutida com mais frequência nos bastidores de Brasília com a eleição de uma bancada bolsonarista mais representativa a partir de 2022.
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Conforme informou o blog,interlocutores de Pacheco já avisaram nos bastidores que o senador pretende segurar todo pedido de impeachment contra Moraes ou outros integrantes do STF.
Na prática,a “blindagem” de Pacheco a Alexandre de Moraes deve durar até fevereiro de 2025,quando o senador deixa a presidência da Casa – e deve passar o bastão para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça,Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),favorito para assumir o posto.
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A avaliação mais pragmática entre os bolsonaristas é de que qualquer pedido de afastamento de Moraes só teria chance caso Alcolumbre assuma a presidência do Senado após o final da gestão Pacheco.
Além da suspensão do X e do bloqueio das contas da Starlink,o pedido de impeachment deve reunir outros episódios de Moraes.
Entre eles estão a prisão preventiva por um ano do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques; a morte de Cleriston Pereira da Cunha,um dos investigados por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro,que teve um “mal súbito” e morreu no Complexo Penitenciário da Papuda,mesmo com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao seu pedido de liberdade; e a série de reportagens da Folha de S. Paulo mostrando que Moraes recorreu a canais não-oficiais para obter relatórios contra alvos de inquéritos que ele comandava no Supremo.
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A Folha revelou mensagens de WhatsApp trocadas entre auxiliares de Moraes indicando que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE foi usada como uma espécie de braço investigativo do ministro com a produção de relatórios feitos a pedido dele,sem passar pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal,para fundamentar decisões contra bolsonaristas no STF.
Nenhum senador vai assinar o pedido de impeachment desta vez por uma questão de “filigrana jurídica”,já que cabe aos próprios senadores julgar os ministros do Supremo – e desta forma,o fato de não encabeçar a petição evitaria possíveis questionamentos de impedimento caso o processo seja aberto um dia.
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Pelo menos esse é o cálculo que tem sido feito pela ala mais beligerante da Casa,que vê no impeachment de Moraes uma forma de “prestar contas” à militância bolsonarista,independentemente de ter sucesso ou não.
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Musk co-fundou a X.com em 1999,empresa de pagamento de serviços financeiros on-line e de e-mail. O negócio se fundiu com a Confinity,uma instituição de operações financeiras. Fusão entre as duas companhias deu origem ao Paypal,depois vendido para o Ebay por US$ 1,5 bilhão em 2002.
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Depois de acumular uma fortuna de cerca de US$ 100 milhões ao vender seus empreendimentos,Musk fundou a Space Exploration Technologies Corp. em maio de 2002. Reprodução
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Isso porque,em campanha,Alcolumbre tem sinalizado que,após as eleições de 2026,com o esperando avanço da bancada conservadora,o cenário ficaria mais favorável à tramitação de processos contra integrantes do STF.
No pleito de 2026,dois terços das cadeiras da Casa serão renovadas e a expectativa é a de que em Estados da região Sul e Centro-Oeste as duas vagas em disputa sejam preenchidas por senadores conservadores.
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“Que hoje não temos votos para derrubar o Moraes é fato,mas o que é determinante para um processo dessa natureza é manifestação popular nas ruas e veremos isso neste 7 de Setembro”,afirma um senador da tropa de choque bolsonarista,mais entusiasta do impeachment de Moraes.
Para esse senador,o impeachment é,acima de tudo,um acontecimento político que precisa de “pressão externa” e as recentes decisões de Moraes,com a suspensão do funcionamento do X em todo o país e o bloqueio das contas da Starlink,fizeram a crise escalar e mudar de patamar.
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Segundo esse cálculo político,o impeachment seria como uma panela de pressão que em algum momento estaria perto de estourar – ainda que não agora.
Para aliados de Bolsonaro,Moraes tem cometido reiteradamente o crime de abuso de autoridade,além de violar o sistema acusatório do devido processo legal e o Estado democrático de direito.
