Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) durante cerimônia no Palácio do Planalto em outubro de 2023 — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
O governo Lula vai publicar nesta terça-feira em uma edição extra do Diário Oficial da União a lista de bloqueios orçamentários que cada ministério precisa fazer para cumprir a meta fiscal deste ano – e a dinâmica dos cortes deve afetar a rivalidade entre os ministros Fernando Haddad,da Fazenda,e Rui Costa,da Casa Civil.
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Ministros envolvidos nas discussões estimam que mais da metade dos cortes se apliquem sobre os programas do PAC,o Plano de Aceleração do Crescimento,que é o carro-chefe da gestão do presidente da República e está sob a coordenação de Costa.
Isso porque os cortes não podem atingir despesas obrigatórias,e o PAC concentra a maior parte dos gastos discricionários,como são chamados os recursos do orçamento que estão livres para investimentos do governo.
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De acordo com o cálculo que circula no Palácio do Planalto entre ministros atingidos,do total de R$ 15 bilhões de bloqueio e contingenciamento,cerca de R$ 8 bilhões se darão no PAC.
O governo Lula em imagens
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Com a ausência do antecessor,Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo
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Lula se emocionou ao discursar contra a fome,que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP
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Presidente Lula,a primeira-dama Janja,em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP
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De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
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No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado,Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023
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Lula acompanha a situação dos Yanomami,povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert
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Lula,segundo à esquerda,entrega habitações do Minha Casa,Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades,Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Boa vizinhança. O presidente da Argentina,Alberto Fernández,recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
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Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP
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Os cortes devem ser mais ou menos proporcionais ao orçamento de cada pasta,e por isso devem atingir,nesta ordem,Transportes (que toca obras de rodovias e infraestrutura),Cidades (Minha Casa,Minha Vida),e Integração e Desenvolvimento Regional (Água para Todos).
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A cifra exata só será definida depois que cada ministério responder à Junta de Execução Orçamentária onde pretende executar os cortes,o que deve acontecer até o dia 6 de agosto.
Os técnicos de cada pasta devem definir isso priorizando os programas que estão atrasados ou podem ser adiados,mas até mesmo nos ministérios que concentram os recursos do PAC já é dado como certo que o programa será o mais afetado.
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Outra certeza na Esplanada é que,embora os cortes devam ser proporcionais ao orçamento de cada ministério,há um cuidado maior com a Defesa,que tem um dos maiores orçamentos do governo,mas deve ser menos atingida proporcionalmente,porque o Palácio do Planalto não quer abrir nova crise com os militares. A tendência é que,nas outras pastas,o corte afete também também despesas de custeio.
Nas últimas semanas,emissários de vários ministérios foram bater às portas do Planejamento e da Fazenda,responsáveis pelos cortes,para tentar preservar a maior parte possível de suas dotações.
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'Vitória de Haddad'
O foco no PAC,porém,é inevitável. Os ministros da Junta de Execução Orçamentária – que além da Fazenda,do Planejamento e da Casa Civil inclui também o ministério da Gestão,de Esther Dweck – já sabiam disso quando o presidente Lula autorizou Haddad e Simone Tebet a executar os cortes.
"Essa foi a verdadeira vitória de Haddad",diz um ministro que participou das discussões com a Fazenda e o Planejamento nos últimos dias. "Para ele pouco importa onde serão os cortes,desde que se chegue ao resultado. Já para o Rui,faz diferença."
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O que pode aliviar os bloqueios,agora,são eventuais novas receitas que se consiga obter no resto do ano – como as compensações por desonerações nas prefeituras,por exemplo. Hoje são R$ 3,8 bilhões que estão bloqueados,mas se as prefeituras ou o Congresso conseguirem encontrar uma receita que cubra esse buraco,novas despesas podem ser autorizadas.
Outra possibilidade é liberar mais uma parte dos recursos em dezembro,quando ficar constatado que alguns gastos previstos simplesmente não ocorreram – como pode acontecer com obras atrasadas ou licitações suspensas. É o chamado empoçamento orçamentário.
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Procurada,a Casa Civil não comentou as negociações. Ministros e secretários que estão cuidando disso,dizem estar cuidando do assunto diretamente e sem a ajuda de Rui Costa,em parte porque precisam fazer pedidos específicos,mas também porque sabem que a interlocução entre a Casa Civil e a Fazenda não é fácil.
Desde que o terceiro mandato de Lula começou,Costa e Haddad já protagonizaram diversas disputas,da sucessão na Petrobras – o ministro da Fazenda queria que Jean Paul Prates ficasse no cargo,Costa trabalhou para tirá-lo e apadrinhou a escolha de Magda Chambriard – até a regulamentação das apostas online,passando pelas discussões sobre subsídios fiscais.
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A aposta entre técnicos e ministros do governo é que,quando os cortes no Orçamento ficarem mais definidos,configurando um corte no PAC,comece um novo estica e puxa entre Fazenda e Casa Civil – e um capítulo dessa queda de braço que,pelo que os dois ministros expressam aos interlocutores mais próximos,não dá nenhum sinais de arrefecer.
