Desde a aprovação pelo Conselho de Ministros das medidas dirigidas à habitação,nomeadamente a garantia bancária e a atribuição de isenção de IMT e Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação por jovens até aos 35 anos,Ana Paula Silva,da Century21,viu o número de processos de compra de casa avolumarem-se na sua secretária.
Esta indicação para não avançar com os processos inverteu-se desde que,no início desta semana,o Presidente da República promulgou o diploma da isenção do IMT e do IS.
"Tinha processos que não estavam aprovados,porque aguardavam documentação. De repente,em 48 horas,começou a chegar tudo",referiu à Lusa a intermediária financeira. O "tudo" é o que é necessário para avançar com o pedido de empréstimo e marcar a escritura para a compra da casa.
Ana Paula Silva antecipa que o número de escrituras em que intervém e que irá fazer durante o mês de agosto vai duplicar face ao mesmo mês do ano passado.
O retrato feito pela consultora da Century 21 coincide com a informação reunida pelo Confidencial Imobiliário. O diretor,Ricardo Guimarães,disse à Lusa que os dados do Sistema de Informação Residencial (SIR),que acompanham a procura de imóveis através do número de contratos de promessa de compra e venda (CPCV),apontam uma subida nos primeiros meses deste ano.
Porém,esta subida dos CPCV não se refletiu no número de escrituras realizadas,o que confirma a informação recolhida através do Housing Market Survey,onde os agentes imobiliários dão conta do adiamento da realização de escrituras por parte dos compradores mais novos.
"Temos a mediação imobiliária com sinal positivo do lado dos CPCV,mas depois não é acompanhada pelas escrituras",disse Ricardo Guimarães,considerando ser natural que os jovens,perante uma isenção de IMT e de IS na compra da casa,optem por adiar a escritura até à medida estar em vigor -- o que deverá acontecer a partir de 01 de agosto.
O diretor do CI acredita que a partir de agora "haja uma aceleração das escrituras",não só pelo efeito daquele benefício fiscal,mas também porque o panorama das taxas de juro para quem quer pedir empréstimos é atualmente mais favorável do que era há um ano.
Uma aceleração das escrituras é também o que espera o bastonário da Ordem dos Notários,Jorge Batista da Silva,após este compasso de espera e pedidos de adiamento para aproveitar o benefício fiscal e também a isenção de emolumentos com os registos da casa e da hipoteca (em caso de empréstimo).
Chamada a pronunciar-se sobre esta isenção dos registos,prevista num projeto de decreto a que a Lusa teve acesso,a Ordem dos Notários manifestou a sua concordância por considerar que "em muito beneficiará os jovens",tendo em conta as dificuldades que estes enfrentam para comprar a primeira casa.
Jorge Batista da Silva não antecipa problemas com a marcação e realização de escrituras (apesar da subida esperada nos próximos tempos),mas refere que há ainda algumas dúvidas em relação às medidas dirigidas aos jovens.
A Lusa contactou vários bancos a operar no mercado português para saber se estão a registar uma subida das marcações de escrituras a partir de agosto,mas até ao momento apenas o BPI referiu não ter registado um aumento relevante.